Direito mercantil
Assessoramos a fabricantes, distribuidores, “traders”, “brokers”, bancos e em geral, a todos os agentes da cadeia de fornecedores, especialmente no setor de “commodities”. Conhecemos em profundidade como funcionam os distintos setores econômicos com os quais operamos e temos perfeito domínio dos instrumentos jurídicos, tais como compra e venda, agência, distribuição, depósito, cartas de crédito e garantias bancárias.
Direito marítimo & do transporte
Assessoramos em questões legais relacionadas a contratos e apólices de fretamento, conhecimentos de embarque, demurrage, embargo de navios, privilégios marítimos, contratos CMR e transportes em geral, bem como na constituição de hipotecas navais, compra e venta e registro de embarcações.
Entre nossos clientes contamos com armadores, fretadores, bancos, agentes, consignatários, armazenadores, NVOCC y/o “traders”.
AACNI Advogados é particularmente reconhecida por representar a armadores e proprietários de cargas em processos arbitrais. Legal 500, 2011.
Comércio internacional
Esta é uma das nossas principais áreas de atuação. Somos líderes na assessoria em conflitos que surgem diariamente no comércio de “commodities”, assim como na resolução de conflitos. Somos expertos em transações relacionadas com produtos como cereal, aço, cimento, produtos químicos, petróleo e “soft commodities” como açúcar, cacau e café.
Os membros da nossa equipe atuam como advogados ou árbitros nos conflitos relacionados com ao comércio, sendo expertos em arbitragens comerciais ante instituições de prestígio internacional, como a ICC, Gafta, Fosfa, CAIP, RSA, SAOL, etc.
Resolução de Conflitos
Nossa equipe conta com uma ampla experiênia perante os tribunais estatais, bem como em mediação e arbitragem. Nestes procedimentos representamos as partes, como advogados, e/ou atuando como árbitros ou mediadores.
Perante o judiciário atuamos em diferentes países, entre eles: Espanha, França, Brasil, Portugal, Inglaterra e País de Gales. Em matéria de arbitragem atuamos como advogados perante conceituadas instituições internacionais como: CIADI, CCI, SCC, Gafta, Fosfa, SAOL, RSA, LMAA, CAIP, Cietac e LCIA.
Seguro
Assessoramos seguradoras, segurados e terceiros envolvidos em sinistros. As seguradoras jogam um papel importante na nossa carteira de clientes e muitas nos contratam regularmente para temas relacionados a recobro tanto no plano da negociação como em sede judicial.
Uma equipe compacta que assessora empresários e seguradoras em conflitos. Chambers & Partners, 2015.
Compliance
Prestamos serviços de consultoria em “compliance”, “defesa corporativa”, prevenção de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo. Para isto, implementamos sistemas de prevenção de riscos criminais para empresas e administradores; elaboramos códigos de conduta, políticas e procedimentos; e oferecemos consultoria contínua ao órgão de controle interno da empresa.
Além disso, temos nossas próprias ferramentas informáticas para identificar, corrigir e prevenir deficiências no cumrpimento dos regulamentos legais em transporte e logística (“Compliance Lex Logística”) www.compliancelogistica.com.
Energia e meio ambiente
Prestamos assessoria legal na criação e ampliação de projetos relacionados à produção e/ou gestão de todo tipo de energia. Atuamos em “due diligence” em matéria de responsabilidade meio ambiental e também prestamos assessoria legal em contratos de “brokerage” no mercado de energia elétrica.
Participamos em litígios, arbitragens e recursos contencioso-administrativos no quais podem estar em jogo questões de interesse público e/ou privado relacionadas a energia e meio ambiente.
Arbitragem de investimentos
Apadrinha-nos nossa ampla experiência em matéria de arbitragem de investimento, na qual assessoramos e representamos a clientes de qualquer índole e procedência. Nosso “International Arbitration Team” conta com juristas e acadêmicos de reconhecido prestígio internacional, que oferecem soluções estratégicas em todas as questões relativas a eleição de foro, composição do tribunal, medidas preliminares e executivas e, obviamente, no que se refere ao mérito das controvérsias.
Assessoramos em projetos a grande escala, tanto em mercados regulados como em sectores liberalizados, vinculados a recursos naturais, serviços públicos, telecomunicações, infra-estruturas, gestão de resíduos, energia renovável, etc. Nossa participação vai desde a negociação e desenvolvimento de projetos até a arbitragem e ejecução de laudos. Participamos como “Counsel” em foros de arbitragem internacional, tais como a CCI, CIADI, SCC, etc.
Contam com grande experiência em arbitragem como ficou demonstrado nas suas recentes atuações perante os tribunais arbitrais nacionais e internacionais. Chambers & Partners, 2015.
