A ARBITRAGEM DE INVESTIMENTO E A CRÍTICA: UM ESTUDO EMPÍRICO

Em 5 de abril de 2019, Daniel Behn postou no blog do prestigiado jornal “European of International Law”  um extenso artigo com o título “Arbitragem de Investimento e seus Descontentes: Uma Avaliação Empírica”, cuja autoria ele compartilha com Malcolm Langford e Laura Letourneau-Tremblay.

De acordo com os três autores, a crise de legitimidade que se atribui a arbitragem de investimento está dando origem a certas tentativas de reforma de uma forma sistemática. A última dessas tentativas foi a proposta no UNCITRAL, onde aspectos negativos foram revelados tais como os custos, os resultados obtidos e a falta de independência dos árbitros. No entanto, nem tudo é descontentamento, pois há Estados que questionam a crítica ao sistema atual e sua base empírica. Assim sendo, existe uma base real para dar suporte a tais críticas? Qual é o status atual da questão? Estes são alguns aspectos do problemas que os três autores discutiem no artigo que pode ser lido em sua totalidade na página web da Revista Europeia de Direito Internacional, www.ejiltalk.org.

Daniel é advogado da AACNI (UK) Limited e professor de direito da Universidade de Liverpool e Pluricourts na Universidade de Oslo.